Integração entre prefeitura, cartório e equipe técnica especializada permite que a regularização fundiária seja concluída em prazos muito menores do que no passado
Uma das dúvidas mais frequentes entre proprietários de imóveis é quanto ao tempo necessário para concluir um processo de regularização fundiária. Durante muitos anos, a resposta era desanimadora: procedimentos que se estendiam por vários anos, enfrentando burocracias e obstáculos que dificultavam a conquista da escritura registrada.
Com a criação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, esse cenário mudou significativamente. O novo modelo trouxe um procedimento administrativo conduzido pelos municípios e finalizado nos cartórios de registro de imóveis, tornando o processo mais organizado, eficiente e célere.
Segundo o presidente do Instituto Amanhã Seguro, Dr. Ruan Rodrigues, a REURB foi criada justamente para enfrentar um dos maiores desafios da regularização fundiária: a demora excessiva dos processos.
“Antes da REURB, era comum que a regularização de um imóvel levasse anos para ser concluída. Hoje, a legislação oferece instrumentos que tornam o procedimento muito mais rápido. Em diversos projetos desenvolvidos pelo Instituto Amanhã Seguro, já conseguimos concluir processos em poucos meses e, em algumas cidades, houve casos em que a regularização foi finalizada em menos de dois meses”, destaca.
Apesar dos avanços, o tempo de conclusão continua variando conforme a realidade de cada município e as características de cada projeto. A disponibilidade de documentos, a complexidade da área, a estrutura da prefeitura, a atuação do cartório e a organização da equipe responsável influenciam diretamente no andamento do procedimento.
Por isso, o sucesso da regularização depende da atuação integrada entre os diferentes envolvidos no processo. Quando prefeitura, cartório e equipe técnica especializada trabalham de forma coordenada, é possível reduzir significativamente os prazos e garantir maior eficiência em todas as etapas.
No Instituto Amanhã Seguro, cada projeto é desenvolvido com planejamento técnico, acompanhamento jurídico e gestão especializada, permitindo que os municípios aproveitem ao máximo os instrumentos previstos na legislação para promover uma regularização fundiária segura, ágil e eficiente.
Mais do que reduzir o tempo dos processos, a REURB representa um importante avanço para milhares de famílias brasileiras. A entrega da escritura registrada proporciona segurança jurídica, valoriza os imóveis, fortalece o planejamento urbano e garante o direito à propriedade, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico dos municípios.
Nota Institucional: O Instituto Cidade Legal passa a adotar a denominação Instituto Amanhã Seguro, em cumprimento a decisão judicial relacionada ao uso da marca anterior. A mudança restringe-se ao nome e à identidade visual da instituição. Permanecem inalterados o compromisso, a seriedade, a equipe técnica e a excelência dos serviços prestados aos municípios e à população.